O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (22) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser utilizado como forma de certificação do ensino médio para pessoas com mais de 18 anos que não concluíram essa etapa escolar na idade regular. A mudança passa a valer a partir da edição de 2025, que será aplicada nos dias 9 e 16 de novembro, relata portal G1.
A decisão retoma uma prática que vigorou entre 2009 e 2016, quando os participantes podiam obter o diploma caso atingissem a nota mínima exigida: 450 pontos em cada uma das quatro provas objetivas (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática) e 500 pontos na redação. Em caso de não atingir a pontuação em alguma área, o candidato poderia refazer apenas essa parte no ano seguinte.
Essa possibilidade foi suspensa em 2017, após decisão do então ministro da Educação Mendonça Filho. Na época, a justificativa apresentada era de que o Enem exigia um nível de conhecimento mais aprofundado do que o necessário para a certificação, o que sobrecarregaria participantes com objetivos distintos, como a busca por um diploma escolar. Também havia o interesse de concentrar a função de certificação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), criado com esse propósito.
Segundo o Ministério da Educação, o Encceja continuará existindo mesmo com a volta do Enem como ferramenta de certificação. O exame é destinado a jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. Para o ensino fundamental, a idade mínima é 15 anos, e para o ensino médio, 18 anos. As provas do Encceja são aplicadas em um único dia e exigem nota mínima de 100 pontos em cada área de conhecimento, além de uma redação com pontuação mínima de 5 (em uma escala de 0 a 10).
As inscrições para o Enem 2025 estarão abertas de 26 de maio a 6 de junho. Alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão a inscrição automática, segundo informou o ministro, sem detalhar o procedimento.
O Enem continuará valendo também como critério de seleção para programas como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Prouni (Programa Universidade para Todos), o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e para o ingresso em instituições de ensino superior no exterior, mediante acordos bilaterais.
A estrutura da prova permanece a mesma, dividida em dois domingos consecutivos:
Dia 1 – 9 de novembro:
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45 questões de Linguagens (incluindo 5 de língua estrangeira: inglês ou espanhol)
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45 questões de Ciências Humanas
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Redação
Dia 2 – 16 de novembro:
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45 questões de Matemática
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45 questões de Ciências da Natureza
O cronograma de aplicação seguirá o padrão dos últimos anos (horário de Brasília):
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Abertura dos portões: 12h
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Fechamento dos portões: 13h
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Início das provas: 13h30
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Término no 1º dia: 19h
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Término no 2º dia: 18h30
Com a mudança, o governo amplia novamente o alcance social do Enem, integrando educação básica e ensino superior, ao mesmo tempo em que mantém o Encceja como opção específica para quem busca exclusivamente a certificação escolar.
