Desde o dia 1º de julho, está em vigor uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a emissão obrigatória de diplomas de graduação exclusivamente em formato digital. A medida vale para todas as instituições de ensino superior do país, com o objetivo de tornar o processo mais seguro, ágil e acessível.
De acordo com o MEC, o novo modelo visa combater fraudes, além de permitir que os diplomas possam ser acessados facilmente em dispositivos como celulares e computadores. A primeira via do documento digital será gratuita. Caso o estudante deseje uma versão impressa, poderá solicitá-la, mas ela não terá valor jurídico e poderá ser cobrada pela instituição.
Os diplomas digitais devem seguir padrões técnicos definidos pelo ministério. Instituições que não se adequarem à norma estarão sujeitas a sanções administrativas, informa CNN Brasil.
A mudança não afetou a validade dos diplomas impressos emitidos até 30 de junho de 2025, que continuam válidos. No entanto, documentos emitidos em papel após essa data não terão reconhecimento oficial.
A partir de 2 de janeiro de 2026, a obrigatoriedade será estendida também aos diplomas de pós-graduação stricto sensu, além dos certificados de residência médica e multiprofissional.
Segundo o MEC, a digitalização também facilita a validação do diploma por empregadores e instituições de ensino, além de reduzir custos com papel e armazenamento físico.
