A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) anunciou a realização do IX Concurso Público destinado ao cargo de defensoras e defensores públicos. A iniciativa marca mais um avanço no processo de fortalecimento institucional e na ampliação do acesso à justiça para a população baiana, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, destaca a Defensora Pública Geral, Camila Canário.
O novo processo seletivo representa um passo relevante para ampliar a atuação da Defensoria em diferentes regiões da Bahia, com foco especial no interior do estado, garantindo assistência jurídica gratuita a comunidades que frequentemente encontram dificuldades para acessar serviços essenciais de justiça. O edital prevê, inicialmente, 25 vagas para o início da carreira. Dessas, 14 são destinadas à ampla concorrência, 8 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial oferecida é de R$ 29.421,12.
Podem participar bacharéis em Direito que comprovem pelo menos três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo contará com provas objetivas, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, conforme as normas estabelecidas pela legislação estadual e pelas resoluções do Conselho Superior da instituição.
As inscrições para o IX Concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia seguem abertas até o dia 18 de março de 2026. Os interessados devem se inscrever por meio do link https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeba125/index.html, onde também é possível acessar o edital completo com detalhes sobre as etapas do certame, cronograma e requisitos para participação.
