O deputado Sandro Régis apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a sugestão é criar uma ouvidoria digital voltada ao recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais.
A ideia é que a população tenha como fazer denúncias pela internet de forma rápida e prática, ajudando a fortalecer a proteção dos animais no estado. De acordo com o deputado, o uso da tecnologia pode facilitar o acesso das pessoas a esse tipo de serviço.
Pela proposta do projeto o cidadão poderá registrar a denúncia com detalhes, podendo incluir uma descrição do caso além de enviar provas, como fotos, vídeos e documentos. Um outro ponto no projeto é que o sistema possa permitir denúncias anônimas, garantindo a segurança de quem denuncia.
“De igual modo, a plataforma deverá possibilitar a georreferência das ocorrências, permitindo a indicação precisa do local onde os fatos estejam sendo praticados, o que contribuirá significativamente para a celeridade e eficácia das ações fiscalizatórias”, contou Sandro Régis.
O texto apresenta sugestões para que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) seja a responsável por receber e encaminhar as denúncias para delegacias ou órgãos competentes, de acordo com cada situação.
A proposta foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues.
FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
Foto: Reprodução / ASCOM ALBA
