O reajuste máximo de 5,11% que foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais e familiares não vai beneficiar a maior parte dos usuários. Isso acontece porque esse índice vale apenas para essa modalidade de contrato, enquanto a maioria dos beneficiários está vinculada a planos coletivos, que não seguem o teto definido pela agência.
Segundo Marina Basile, advogada especialista em Direito da Saúde,o anúncio pode acabar causando confusão entre os consumidores. “Muitas pessoas acreditam que seus contratos estarão protegidos pelo limite de 5,11%, quando, na verdade, estão vinculadas a modalidades que seguem regras diferentes e podem sofrer reajustes muito superiores”, explica Marina.
Os dados da ANS apontam que os planos coletivos, empresariais ou por adesão, são os que concentram a maior parte dos usuários da saúde suplementar. Nesses casos, os reajustes serão negociados diretamente entre operadoras e contratantes, sem a limitação aplicada aos contratos individuais.
Marina contou que apesar disso, consumidores de qualquer modalidade podem questionar aumentos considerados abusivos. “Dependendo da análise do contrato e do histórico de reajustes aplicados, é possível discutir judicialmente a adequação dos percentuais cobrados”, afirma.
A advogada também traz um alerta para os impactos dos reajustes elevados. Segundo Marina, quando as mensalidades se tornam incompatíveis com a renda das famílias, muitos usuários acabam cancelando os planos, aumentando a demanda pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“É importante que o consumidor entenda que os 5,11% não refletem a realidade da maioria dos contratos existentes hoje no mercado”, conclui a advogada.
