Uma iniciativa realizada em Salvador oferece exames de DNA gratuitos e assistência em ações de investigação de parternidade. A “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, organizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), teve início nesta quarta-feira (10) e os serviços podem ser utilizados na sede do órgão, no bairro do Jardim Baiano, na capital.
Além do exame de DNA, durante a ação, pode feita também a solicitação de inclusão do nome do pai nos registros aos cartórios, encaminhamento de solicitações de pensão alimentícia em casos de DNA positivo, além de atendimentos e audiências de conciliação para resolver problemas familiares.
De acordo com a defensora pública Analeide Accioly, na edição deste ano, a ação inclui também o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que é quando uma nova família é formada e a mulher já tem um filho de um relacionamento anterior.
“Vamos incentivar, orientar e assegurar o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que é aquela situação em que uma família se forma, a mãe já tem um filho e esse novo companheiro vai criar e educar esse enteado como se filho fosse. A Justiça hoje permite a possibilidade do reconhecimento formal da paternidade socioafetiva”, explicou.
Segundo a DPE, os serviços serão oferecidos também nos 46 municípios do interior da Bahia que contam com as comarcas do órgão.
“A ação ocorre durante todo o ano. Porém no mês de agosto, pela passagem do dia dos pais, nós intensificamos a ação para que chegue à maior quantidade possível de pessoas para regularizar essa situação do registro e demais direitos decorrentes, como alimentação, guarda e direito de convivência”, disse a defensora.
A defensora acrescentou que todas as pessoas que não possuem o nome do pai no registro têm direito de acessar o serviço da Defensoria Pública.
Para realização do exame e utilizar outros serviços da DPE, as pessoas podem fazer um agendamento via Whatsapp pelo telefone (71) 99722-5927, ou por demanda espontânea comparecendo na sede da DPE. É necessário que a mãe, o filho ou filha e o pai estejam presentes, com o documentos pessoais e comprovante de residência.
