Foi sancionado na quarta-feira (8) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) o projeto de Lei n°3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A atuação da profissional tem como objetivo oferecer suporte físico, emocional e informativo à gestante, especialmente durante o parto normal.
A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e contou com a presença de autoridades como o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, a Ministra das Mulheres Márcia Lopes, a Deputada Federal Benedita da Silva, a Senadora Eliziane Gama e a Primeira Dama Janja Lula da Silva.
Foto:Reprodução/ Ricardo Stuckert / PR
Essa nova lei define as atribuições das doulas durante toda a gravidez e o puerpério, garantindo à gestante o seu direito de contar com a presença da profissional de sua escolha durante o trabalho de parto e também no pós parto. Podendo ser tanto na rede pública quanto na privada.
O texto deixa claro que a presença da doula não vai substituir o trabalho das equipes médicas ou de enfermagem e nem vai interferir no direito da gestante a um acompanhante, já previsto em lei. Essa legislação também prevê a possibilidade da inclusão das profissionais nas equipes de atenção básica, com o objetivo de reforçar o cuidado às mulheres durante a gestação, o parto e o nascimento da criança. A proposta, originada no Senado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 11 de março e aguardava sanção presidencial.
