O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) uma nova resolução que modifica as normas para a realização da cirurgia bariátrica no país. As mudanças ampliam o grupo de pessoas elegíveis ao procedimento, incluindo indivíduos com índice de massa corporal (IMC) mais baixo e adolescentes a partir dos 14 anos, conforme o G1.
Até então, a cirurgia era indicada apenas para pacientes com IMC a partir de 35. Com a nova regulamentação, pessoas com IMC entre 30 e 35 também poderão realizar o procedimento, desde que apresentem doenças associadas à obesidade, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves, apneia obstrutiva do sono, doença renal crônica em estágio inicial, esteatose hepática (fígado gorduroso) e refluxo gastroesofágico.
A fórmula para calcular o IMC é o peso dividido pela altura ao quadrado. O resultado entre 25 e 29,9 é considerado sobrepeso. Acima de 30, já se configura obesidade grau I. A nova regra também revoga exigências anteriores, como a necessidade de o paciente com diabetes tipo 2 ter até 10 anos de diagnóstico e estar entre 30 e 70 anos de idade. Agora, não há mais limite de tempo de convivência com a doença nem faixa etária restrita.
Outra mudança importante é a autorização da cirurgia bariátrica para adolescentes. Jovens a partir dos 14 anos poderão se submeter ao procedimento em casos graves de obesidade, com IMC superior a 40 e complicações clínicas associadas. Para adolescentes entre 16 e 18 anos, passam a valer os mesmos critérios exigidos para adultos, como IMC e presença de comorbidades.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Juliano Canavarros, os estudos demonstram que a cirurgia é segura na adolescência e pode evitar o agravamento das condições de saúde desses jovens na vida adulta. “É um passo importante para controlar a obesidade desde cedo”, afirmou.
Além disso, a resolução do CFM reconhece novas técnicas cirúrgicas que poderão ser utilizadas principalmente em casos de cirurgia revisional, quando é necessário refazer ou complementar um procedimento anterior. Entre os métodos incluídos estão o duodenal switch com gastrectomia vertical, o bypass gástrico com anastomose única, a gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e a gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
De acordo com Canavarros, a inclusão dessas técnicas possibilita um tratamento mais personalizado. “Cada paciente pode ter uma resposta melhor a determinado tipo de procedimento, e agora os médicos terão liberdade para escolher a abordagem mais adequada”, explicou.
A decisão do CFM se baseia em evidências científicas recentes que apontam a eficácia e segurança da cirurgia bariátrica em públicos mais amplos, contribuindo para o enfrentamento da obesidade e das doenças relacionadas.
