O Governo da Bahia anunciou a liberação de uma verba suplementar de R$ 5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, por meio do decreto nº 24.008, publicado nesta terça-feira (23). Com isso, o programa alcança um orçamento recorde de R$ 20 milhões em 2025, o maior desde sua criação nos anos 1990. Por isso, a ampliação ocorre após a execução total dos R$ 15 milhões destinados inicialmente para este ano.
Segundo a Secretaria de Cultura (Secult-BA), o programa já incentivou 38 projetos em 2025. Atualmente, a elevação do teto de apoio por proposta de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão e a chegada de dez novos patrocinadores também contribuíram para a ampliação da política de fomento. O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou que a agilidade na execução dos recursos mostra a consolidação, dessa maneira, da parceria entre governo e iniciativa privada.
Assim, as inscrições para novos projetos seguem abertas até 31 de dezembro. O Fazcultura permite que empresas patrocinadoras abatam do ICMS valores investidos em propostas culturais aprovadas. A iniciativa é executada pela Secult-BA em parceria com a Sefaz-BA, dentro do Sistema Estadual de Cultura. A ação busca, portanto, fortalecer o setor em todo o território baiano, democratizando o acesso ao incentivo cultural.
Foto: Lucas Rosário
