Estudantes contemplados pela Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni) estão agora autorizados a acumular o benefício com outros auxílios financeiro-educacionais de programas do governo federal voltados à entrada, permanência e conclusão de cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, informa Agência Brasil.
A autorização foi formalizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 412/2025, publicada na última semana. A nova regulamentação também permite o acúmulo da Bolsa Permanência do Prouni com bolsas acadêmicas ou auxílios oferecidos diretamente pelas instituições de ensino superior.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) é voltado a alunos de graduação matriculados em instituições federais de ensino superior que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para pessoas indígenas e quilombolas. O objetivo é contribuir para que esses estudantes consigam concluir seus cursos, promovendo a permanência e a formação acadêmica e atuando na redução das desigualdades sociais e étnico-raciais no país.
O PBP Prouni oferece um auxílio financeiro mensal de R$ 700 a estudantes bolsistas integrais do Prouni, desde que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 2.277 em 2025. O valor do benefício é destinado a cobrir despesas como transporte, alimentação e materiais didáticos.
Já o Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado para estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de licenciatura, desde que tenham obtido média mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O incentivo financeiro mensal desse programa é de R$ 1.050, pagos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Do total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto os R$ 350 restantes são depositados em uma conta poupança. Esse montante acumulado durante o curso só poderá ser retirado após o graduado ingressar como professor na rede pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
O Programa Universidade para Todos (Prouni), por sua vez, concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em cursos de graduação e em cursos sequenciais de formação específica, oferecidos por instituições privadas de ensino superior. O público-alvo do programa é composto por estudantes que ainda não possuem diploma de nível superior.
