Medida do governo do ex-presidente Donald Trump que previa a proibição da presença de estudantes estrangeiros na Universidade Harvard foi suspensa nesta sexta-feira (23) pela Justiça Federal dos Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal de Boston, após ação movida pela própria universidade, relata portal G1.
A ordem judicial, emitida pela juíza Allison Burroughs, paralisa temporariamente a aplicação da medida proposta pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), que havia sido anunciada um dia antes, na quinta-feira (22). Ainda não há confirmação se o governo norte-americano pretende recorrer da decisão. Novas audiências estão previstas para a próxima semana, entre os dias 27 e 29 de maio.
Segundo Harvard, a medida impactaria diretamente cerca de 7 mil alunos estrangeiros, que representam aproximadamente 25% do corpo estudantil da instituição. Em sua argumentação, a universidade alegou que a proposta do governo teria “efeitos devastadores” sobre a vida dos estudantes internacionais, colocando em risco sua permanência legal no país.
“Sem seus estudantes internacionais, Harvard não é Harvard”, afirmou a universidade, que tem 389 anos de existência. A instituição também classificou a proposta como uma violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA e de outras leis federais.
O governo norte-americano, por meio do DHS, justificou a tentativa de proibição alegando que Harvard não teria fornecido documentos solicitados sobre os estudantes estrangeiros. Em carta enviada à universidade, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, citou ainda preocupações relacionadas ao ambiente acadêmico, incluindo alegações de antissemitismo e críticas às políticas de diversidade adotadas pela instituição.
Pelo texto apresentado pelo governo, estudantes internacionais que ainda estivessem cursando seus estudos deveriam ser transferidos para outras instituições. Caso contrário, poderiam perder o visto de permanência. Aqueles que haviam sido aceitos para iniciar os estudos em setembro não poderiam iniciar o curso. A medida estava prevista para entrar em vigor no ano letivo de 2025-2026. A suspensão judicial, por ora, impede a aplicação da nova política, permitindo que estudantes estrangeiros mantenham seus vistos e possam seguir com seus estudos em Harvard.
