Entre os itens escolares que apresentam alta significativa, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão cadernos, com alta de 6,31%; livros, com um aumento de 9,65%; e os livros didáticos, que tiveram acréscimo de 7,64%.
Dicas para economizar
Paulo Bandeira, advogado e membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), orienta os pais a planejarem as compras com antecedência.
“Façam pesquisas de preços desde já e com calma. Assim terão mais tempo para comparar diferentes lojas, avaliar quais produtos podem ser comprados com descontos ou que estejam em promoção”.
Além disso, é fundamental estabelecer um orçamento para evitar compras por impulso. “Isso evita a tentação de adquirir itens que não são essenciais”, completa o advogado.
Conferir detalhadamente a lista enviada pela escola é outro passo importante. Bandeira destaca que itens de uso coletivo, como papel higiênico e produtos de limpeza, são proibidos por lei.
Caso a lista inclua esses materiais ou quantidades exageradas, as famílias podem questionar a instituição e buscar ajuda no Procon.
“Aquilo que for de uso individual e para atividades pedagógicas pode ser requerido. Mas estipular marcas ou lugares para compra é proibido. O consumidor tem liberdade de escolha”, afirma Paulo.
O advogado também alerta sobre os itens permitidos e proibidos nas listas escolares. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/99, materiais de uso coletivo, como papel higiênico e produtos de limpeza, não podem ser incluídos. Caso a lista inclua itens considerados desnecessários, os pais podem questionar a escola e buscar auxílio no Procon.
Se a escola exige uniformes, é importante saber que mudanças no modelo só podem ocorrer a cada cinco anos e devem ser avisadas com antecedência. Isso permite que as famílias se organizem financeiramente.
Fonte: A Tarde
Foto: Mila Cordeiro/ Ag. A TARDE
