O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei Vini Jr. nesta segunda-feira. Assim, se estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia.
Seleção comenta condenação de torcedores que cometeram insultos racistas contra Vini Jr
A lei foi batizada em referência ao jogador do Real Madrid e da Seleção pelos posicionamentos e lutra contra o preconceito. Será válida para estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Sul.
O texto diz que os árbitros devem:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
A orientação aos organizadores é informar a ocorrência para a polícia e para os torcedores, no sistema de som dos locais, e vale do início ao fim da partida. Já se o caso ocorrer antes do início do jogo, o árbitro pode cancelar a disputa.
Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O projeto tramitava desde maio de 2023 e foi aprovado em junho deste ano com 44 votos favoráveis e nenhum contrário dos 55 deputados estaduais gaúchos.
