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Gastos de brasileiros com compras internacionais batem recorde e arrecadação sobe com nova taxação

Com apoio da indústria nacional, governo amplia taxação sobre compras internacionais e arrecada R$ 2,88 bilhões

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Os brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em encomendas internacionais em 2024, de acordo com dados da Receita Federal. O volume representa um novo recorde histórico e mais que o dobro do registrado em 2023, quando os gastos somaram R$ 6,42 bilhões, informa G1.

Segundo o Fisco, foram cerca de 190 milhões de encomendas no ano, ligeiramente abaixo dos 210 milhões registrados em 2023, mas com um valor médio por compra bem mais alto. Em dólares, os gastos também subiram: passaram de US$ 1,28 bilhão em 2023 para US$ 2,75 bilhões neste ano.

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O aumento nas compras internacionais veio acompanhado de um crescimento na arrecadação. Com a taxação de remessas e a aplicação de multas, o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões em 2024, um crescimento de 45% em relação a 2023 (R$ 1,98 bilhão).

Grande parte desse valor veio após a adoção da chamada “taxa das blusinhas”, implementada em agosto de 2024. A medida passou a cobrar 20% de imposto de importação sobre compras de até US$ 50, que até então eram isentas para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme. Segundo a Receita, entre agosto e dezembro de 2024, R$ 670 milhões foram arrecadados apenas com essas encomendas de menor valor.

As compras acima de US$ 50, que já eram tributadas com alíquota de 60%, também contribuíram para o aumento da arrecadação total.

Além do imposto federal, estados brasileiros elevaram o ICMS sobre remessas internacionais. Inicialmente fixado em 17%, a alíquota foi elevada para 20% em pelo menos dez estados, com validade a partir de abril deste ano.

Entidades do setor produtivo, como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), comemoraram a decisão. Em nota divulgada em janeiro, a Abit destacou que a taxação contribuiu para a manutenção de milhares de empregos no país, promovendo isonomia tributária entre o setor nacional e as plataformas estrangeiras.

“A indústria e o varejo nacional seguem suprindo amplamente o mercado, com produtos de qualidade e preços acessíveis”, afirmou a entidade.

A Receita também ressaltou que a medida melhorou o controle aduaneiro, permitindo maior rastreabilidade das remessas internacionais e servindo de modelo para outros países.

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