Funcionários do banco Santander na Bahia denunciaram um suposto esquema de demissão e recontratação por meio de empresas terceirizadas ligadas ao próprio banco. Segundo relatos, trabalhadores são desligados e, logo em seguida, recontratados por empresas controladas ou coligadas, desempenhando as mesmas funções, mas com perda significativa de direitos garantidos pela convenção coletiva da categoria bancária.
De acordo com o Sindicato dos Bancários da Bahia, cerca de 30% dos cerca de 700 funcionários do Santander no estado hoje estão sob contratos terceirizados. A prática, segundo a vice-presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Thaise Mascarenhas, configura fraude trabalhista: “O banco demite um bancário e o recontrata em outra empresa do próprio grupo para que ele continue fazendo o mesmo trabalho, mas sem os mesmos direitos”, afirma. Entre os benefícios perdidos estão jornada de seis horas, auxílio-alimentação de R$ 1.951, auxílio-creche de R$ 659 e a participação nos lucros (PLR).
A denúncia aponta ainda que essa prática não se restringe à Bahia. Um relatório do sindicato detalha que em São Paulo, por exemplo, funcionários do Santander foram transferidos para a F1RST, empresa de tecnologia vinculada ao banco, sem alteração nas funções, locais de trabalho ou subordinação. Mesmo assim, os empregados passaram a cumprir jornada de oito horas e tiveram redução nos benefícios. Em um caso julgado em 2023, a Justiça do Trabalho reconheceu como fraudulenta a terceirização de um funcionário nessa situação.
Em nota, o Santander declarou que “atua no exercício regular do seu direito, observando rigorosamente a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência consolidada e vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre o tema ‘Terceirização’”. O banco também afirmou que a controvérsia envolve a legitimidade da representação sindical e que o Sindicato dos Bancários “não possui legitimidade para representar os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços”. O caso segue sob investigação e mobiliza sindicatos em outros estados.
