A obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar com os dias contados no Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que a pasta concluiu uma proposta que torna facultativas as aulas em centros de formação de condutores. O texto será levado para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, o objetivo é reduzir custos e simplificar o processo para tirar a habilitação. Hoje, os gastos variam de R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo do estado, e o plano prevê queda superior a 80% nesse valor. “É caro, trabalhoso e demorado. Isso impede que muita gente tire carteira. Queremos facilitar o acesso dos mais pobres e ampliar a formação de mão de obra”, afirmou Renan Filho em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.
Caso a proposta avance, o candidato continuará obrigado a passar pelos exames teórico e prático, mas poderá aprender a dirigir de outras formas, sem a carga horária mínima exigida pelas autoescolas. Ele poderá escolher livremente quantas aulas fazer, recorrer a um instrutor autônomo credenciado ou contratar uma autoescola.
O ministro também esclareceu que a mudança não exigirá aprovação do Congresso, pois a obrigatoriedade está prevista em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). “A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, será opcional. Estamos usando experiências internacionais”, disse.
No novo modelo, o treinamento prático poderá ser feito em veículos particulares, eliminando a necessidade de carros adaptados para o ensino. A proposta, no entanto, não autoriza pais a ensinarem filhos a dirigir em vias públicas — o aprendizado sem instrutor só poderá ocorrer em áreas privadas, como condomínios ou circuitos fechados.
A ideia segue práticas adotadas em países como Inglaterra, onde não há exigência de curso obrigatório, e Estados Unidos, onde a maioria dos estados dispensa aulas para maiores de 18 anos. Se for aprovada, a flexibilização começará pelas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (carros de passeio, caminhonetes e utilitários).
Atualmente, para obter a CNH, é necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, ser aprovado em exames médico e psicotécnico, realizar cursos práticos e teóricos com carga horária mínima, passar nos testes finais e pagar as taxas referentes ao processo.
