A partir a sexta-feira (1º), os brasileiros passarão a pagar uma taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na conta de energia elétrica. A cobrança extra se deve ao acionamento da bandeira tarifária vermelha, patamar 2, o nível mais alto do sistema tarifário em vigor no país, informa Metrópoles.
A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que justificou a mudança com base no cenário de afluências abaixo da média em todas as regiões, o que reduziu a geração de energia pelas hidrelétricas e obrigou o acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica, mês a mês, as condições da geração de energia no Brasil. A definição da bandeira leva em conta fatores como volume de chuvas, disponibilidade hídrica, participação de fontes renováveis e custo do uso de termelétricas. Até abril, a bandeira vigente era verde, sem cobrança adicional. Em maio, passou para amarela, e nos meses de junho e julho, a bandeira vermelha já havia sido acionada no patamar 1.
Apesar da elevação na tarifa, a fatura de agosto trará um alívio para a maioria dos consumidores. Cerca de 97% dos usuários residenciais e rurais receberão um crédito financeiro conhecido como “Bônus Itaipu”. O valor total a ser distribuído neste mês é de R$ 936,8 milhões, aprovado pela Aneel no último dia 15 de julho.
O bônus será concedido aos consumidores que, em pelo menos um mês de 2024, tenham consumido menos de 350 kWh. O valor do crédito será proporcional ao consumo registrado nesses períodos. Por exemplo, um consumidor com média mensal de 118 kWh poderá receber aproximadamente R$ 11,59 de desconto na fatura.
O crédito aparecerá na conta de luz com a identificação “Bônus ITAIPU, art. 21 da Lei 10.438/2002”. A quantia será aplicada diretamente nas faturas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto.
A Conta de Itaipu, gerida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), é a responsável por repassar os recursos às distribuidoras de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), que realizam o desconto nas contas dos consumidores. Do montante total de R$ 936,8 milhões, R$ 883,1 milhões correspondem ao superávit gerado em 2024 e R$ 53,7 milhões referem-se a rendimentos financeiros acumulados até julho.
O saldo positivo foi impulsionado pela devolução, neste ano, de valores utilizados entre 2021 e 2022 para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 nas tarifas de energia.
