A Medida Provisória (MP) que acaba com a “taxa das blusinhas”, tributo federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50, completa dois meses parada no Congresso Nacional no próximo dia 12 de julho e corre o risco de caducar.
Ainda não foram indicados relator nem os integrantes da comissão mista – composta por deputados e senadores -, para tratar do assunto. A demora em apreciar o tema preocupa integrantes do varejo e de sites de e-commerce no Brasil.
O temor do setor é de que, em meio à Copa do Mundo e às vésperas do início do recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho, não haja tempo hábil para apreciar a proposta. Uma MP tem validade de 120 dias e se não for aprovada na Câmara e no Senado a medida perde a validade. O período de férias não conta prazo
André Porto, diretor-executivo da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), representante de sites de e-commerce como Amazo, Alibaba e Shein, cobra prioridade ao tema.
“Esperamos que o Congresso priorize o tema e avance em um debate técnico, equilibrado e aprove o fim definitivo da taxa das blusinhas antes do prazo limite”, afirmou à Coluna do Estadão.
“Dados comprovam que a taxa das blusinhas prejudicou especialmente o brasileiro das classes C, D e E, sem gerar qualquer efeito positivo na economia”, completou.
Fonte: Estadão
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
