A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última sexta-feira (23), a comercialização e o uso de produtos de limpeza que não atendem às exigências sanitárias. Essa medida atinge o percarbonato de sódio essencial, da Cedro Química Ltda. ME, e os saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza.
No caso do percarbonato de sódio, a proibição ocorreu porque o produto não possui regularização na Agência. A fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso também foram vetados.
Já os produtos da marca Araújo foram proibidos por não terem registro ou notificação sanitária, além de serem fabricados por uma empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE).
Riscos dos produtos irregulares
Saneantes sem regularização são considerados clandestinos e podem representar riscos à saúde, como queimaduras, irritações, problemas respiratórios e intoxicações. Sem a avaliação sanitária, não há garantias adequadas sobre a composição, a fabricação e a segurança desses produtos.
Como funciona a regularização
Para comercializar produtos de limpeza no Brasil, as empresas precisam obter a Autorização de Funcionamento junto à vigilância sanitária competente. Também devem cumprir as exigências específicas para cada tipo de saneante.
Os produtos são classificados conforme o risco à saúde. Os de risco 1, como detergentes comuns, sabões e amaciantes, precisam ser notificados à Anvisa. Já os de risco 2, que incluem água sanitária, desinfetantes e produtos com ação antimicrobiana, exigem registro sanitário obrigatório.
