Ação do Ministério Público da Bahia acontece nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, e também oferecerá vacinação, atendimentos jurídicos, emissão de certidões e orientações sobre direitos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar dois dias de atendimentos gratuitos na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa, intitulada “MP na Fonte: um gol de cidadania”, está marcada para ser realizado nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, com serviços voltados à saúde, documentação, assistência e garantia de direitos.
A programação vai ser realizada em parceria com órgãos estaduais e municipais e pretende facilitar o acesso da população a serviços essenciais em um único local.
Quais serviços serão oferecidos?
Documentação e orientação jurídica
Entre as opções disponíveis, os moradores vão poder buscar serviços relacionados à identificação civil, questões familiares e acesso à Justiça.
- Exames de DNA;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Formalização de acordos de pensão alimentícia;
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio do SAC Itinerante;
- Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Orientações jurídicas e atendimento da Ouvidoria do MP-BA.
Os promotores de Justiça e equipes técnicas do Ministério Público também vão estar presentes para prestar informações e orientar a população sobre diferentes demandas.
Saúde e vacinação
A área da saúde contará com atendimentos e atividades educativas para crianças e adultos.
- Consultas e atendimentos médicos e odontológicos;
- Orientações sobre saúde e nutrição;
- Escovação dental infantil e distribuição de kits de higiene bucal;
- Vacinação com imunizantes previstos no calendário vacinal, exceto as vacinas contra raiva e dengue.
Defesa do consumidor e serviços de utilidade pública
A ação também vai reunir serviços que podem ajudar os consumidores a resolver pendências e economizar nas despesas domésticas.
- Atendimento do Procon e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon);
- Atendimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa);
- Substituição de lâmpadas ineficientes por modelos de LED, por meio da Neoenergia Coelba;
- Troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia elétrica.
Direitos humanos e assistência social
O mutirão vai ter atividades direcionadas a grupos que precisam de atendimento especializado, além de iniciativas de prevenção à violência e incentivo à qualificação profissional.
- Atendimento especializado para pessoas idosas e integrantes da população LGBTQIAPN+;
- Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Orientações sobre prevenção da violência contra mulheres, por meio do projeto CRAM em Movimento;
- Distribuição de absorventes e orientações pelo programa Absorvente Gente;
- Divulgação de cursos, oportunidades de qualificação e primeiro emprego, por meio do Impulsa Jovem;
- Atividades lúdicas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, pelo programa Vamos Proteger.
Palestras e atendimento à população
Além dos serviços, a programação terá palestras, rodas de conversa e divulgação de projetos institucionais. A Ouvidoria do MP-BA também receberá manifestações e fará os encaminhamentos necessários aos setores responsáveis.
O atendimento contempla diferentes públicos, incluindo mulheres, vítimas de crimes, crianças e adolescentes e seus responsáveis, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
Serviço
- Evento: MP na Fonte: um gol de cidadania
- Quando: 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h
- Onde: Arena Fonte Nova, em Salvador
- Quanto: gratuito
