A vacina contra o câncer passa a ter total prioridade após a nova lei que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) na última sexta- feira (10). Essas vacinas devem ser disponibilizadas de forma gratuita pelo SUS. O texto estabelece novas bases para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, além de impulsionar a incorporação acelerada de novas tecnologias no sistema de saúde.
O projeto entrou em votação e saiu sem vetos. A Lei n° 15.385/2026 foi sancionada com o intuito de facilitar o acesso da população a remédios, testes diagnósticos e terapias avançadas no SUS. A lei foi publicada na segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, a medida orienta o desenvolvimento e a regulamentação de novas tecnologias e estabelece prioridade para vacinas contra o câncer, medicamentos e tratamentos oncológicos inovadores.
As vacinas terapêuticas contra o câncer são desenvolvidas de forma personalizada, a partir da análise genética do tumor de cada paciente. Após essa aplicação, elas estimulam o sistema imunológico a produzir células de defesa específicas para combater a doença. A nova legislação coloca esse tipo de vacina no eixo central da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
De acordo com o texto publicado, a regulação sanitária dessas tecnologias deverá seguir princípios que agilizem a liberação de vacinas e medicamentos, respeitando as atribuições dos órgãos responsáveis. A Lei n°15.385 também prevê mais transparência nos processos de avaliação e incorporação de novas tecnologias, assim alinhando as melhores práticas internacionais.
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FONTE: AGÊNCIA SENADO
