O Ministerio da Saúde anunciou que informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a disponibilizar, nesta semana, nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia para pacientes de diferentes regiões do Brasil. Os tratamentos contemplam 13 indicações de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim e diferentes tipos de linfoma.
De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é ampliar a oferta para 23 medicamentos até o fim de 2026, aumentando em 35% as opções de tratamento oncológico na rede pública. Essa medida visa facilitar o acesso a terapias modernas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e contribuir para o aumento da sobrevida.
O anúncio foi feito na última terça-feira (20), durante o Ato Nacional da Oncologia, com participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na Bahia, a mobilização ocorreu no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador, e contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.
Medicamentos serão disponibilizados gradualmente
Nesta primeira etapa, os nove medicamentos vão começar a ser oferecidos em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. A expansão para os demais serviços habilitados está prevista até o fim do ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa também visa resolver uma dificuldade antiga: alguns medicamentos já haviam sido incorporados ao SUS, mas ainda não estavam efetivamente disponíveis para os pacientes.
A organização do fornecimento ocorre por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), criada no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Para viabilizar a ampliação, o governo federal vai ficar responsável pela compra direta de dez medicamentos, negociará preços para outros nove e aumentará os repasses destinados ao custeio de quatro fármacos.
A previsão de investimento para viabilizar os 23 medicamentos é de R$ 4 bilhões por ano. Somente a aquisição dos nove tratamentos desta primeira etapa deverá representar R$ 155,4 milhões anuais.
Veja quais são os nove medicamentos
Os medicamentos atendem a diferentes tipos de câncer e são indicados conforme as características do tumor e a situação clínica de cada paciente.
- Trastuzumabe: amplia as opções de tratamento para câncer de estômago ou da junção entre o estômago e o esôfago.
- Abemaciclibe: indicado para determinados casos de câncer de mama com receptores hormonais positivos e HER2 negativo, tanto em fases iniciais de maior risco quanto em situações avançadas ou metastáticas.
- Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de determinados tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: indicado para casos de câncer renal de células claras metastático.
- Rituximabe: contempla indicações relacionadas à leucemia linfocítica crônica e a diferentes tipos de linfoma.
- Abiraterona: destinada a determinados casos de câncer de próstata, conforme o estágio da doença e a resposta à hormonioterapia.
- Gefitinibe: indicado para câncer de pulmão de não pequenas células em primeira linha, conforme os critérios clínicos.
- TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado em situações específicas do tratamento do câncer diferenciado de tireoide, quando há indicação de iodo radioativo.
- Sunitinibe: contempla casos de câncer renal de células claras metastático e de tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao tratamento com imatinibe.
Bahia terá acesso ampliado aos tratamentos
Durante o anúncio na Bahia, a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, destacou que a chegada dos medicamentos se soma a outras medidas para fortalecer a assistência oncológica no estado.
Entre as mudanças anunciadas estão a atualização dos valores pagos por procedimentos relacionados ao câncer e a inclusão de novos tratamentos na rede pública. Segundo a secretária, a oferta dos medicamentos poderá ocorrer mediante prescrição médica nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), sem que os pacientes precisem recorrer à Justiça para obter esses tratamentos.
FONTE: DAS INFORMAÇÕES ASCOM/ SEMOB
