Ação oferece 50 vagas para exames de DNA e outros procedimentos relacionados ao reconhecimento de paternidade
Os moradores de Feira de Santana que precisam regularizar o reconhecimento de paternidade terão uma oportunidade gratuita entre os dias 21 e 25 de setembro. O mutirão “Pai Presente” será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com oferta de 50 vagas para exames de DNA.
Os atendimentos vão acontecer no Fórum Desembargador Filinto Bastos, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h30, 9h30 e 10h30. É necessário realizar o agendamento antes de comparecer ao local.
Saiba quem pode participar
- A ação é voltada a crianças, adultos e pessoas de qualquer idade que não tenham o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento;
- O mutirão atende tanto situações em que o suposto pai concorda com o reconhecimento quanto casos em que é necessário investigar a paternidade por meio do exame de DNA;
- Além do teste, também serão oferecidos procedimentos relacionados ao reconhecimento de paternidade, incluindo questões envolvendo pensão alimentícia e guarda.
Como realizar a inscrição
Os interessados devem procurar o Núcleo de Prática Jurídica da Unifan até esta quarta-feira (16) para realizar o cadastro e agendar o atendimento. O espaço funciona em novas instalações, ao lado do prédio da instituição, no bairro Queimadinha.
Para fazer a inscrição, é necessário apresentar:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento atualizada, emitida nos últimos 90 dias.
Serviço
Mutirão Pai Presente
- Quando: de 21 a 25 de setembro
- Horários: 8h30, 9h30 e 10h30
- Onde: Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana
- Vagas: 50 para exames gratuitos de DNA
- Inscrição: até quarta-feira (16), mediante agendamento na Unifan
- Custo: gratuito
A iniciativa tem o intuito de ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e ajudar famílias que ainda precisam regularizar esse vínculo. O serviço também é oferecido de forma contínua pelo Cejusc Pai Presente.
