As punições por infrações às normas de publicidade médica nas redes sociais aumentaram 35% na Bahia nos últimos três anos, segundo dados do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Em 2022, foram registradas 19 penalidades relacionadas ao descumprimento do Código de Ética Médica, número que subiu para 22 em 2024, considerando infrações de diferentes graus de gravidade.
De acordo com o Cremeb, a elevação está associada à intensificação da presença digital dos profissionais da saúde e ao impacto das redes sociais na divulgação de serviços. A Resolução nº 2.336/2023, publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), flexibilizou a atuação de médicos em plataformas online, permitindo a promoção de serviços, desde que respeitadas as diretrizes éticas da profissão.
Entre as proibições estabelecidas pela nova regulamentação, estão a divulgação de promessas de resultados, garantias de sucesso, uso de métodos não reconhecidos pelo CFM, além de condutas sensacionalistas, autopromocionais, com conteúdo inverídico ou que configurem concorrência desleal.
O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, destaca que a atuação médica nas redes sociais pode ter caráter informativo e educativo, mas reforça a necessidade de cautela. “A regulamentação é importante para evitar excessos e para que não se venda a ideia de resultados absolutos. Também é essencial evitar a prescrição em redes, que pode levar o paciente a pensar que está sendo medicado sem passar por avaliação adequada”, afirmou.
As infrações podem gerar sanções como advertência, censura, suspensão e, nos casos mais graves, cassação do exercício profissional. O Cremeb mantém fiscalização contínua sobre conteúdos publicados por médicos em redes sociais e outras mídias digitais.
