Fechado há mais de 11 anos e marcado pelo abandono, o antigo Centro de Convenções da Bahia, no Jardim Armação, em Salvador, voltará a ser tema de discussão pública no próximo mês. O Governo da Bahia marcou para o dia 20 de julho o leilão do imóvel, avaliado em R$ 138,48 milhões, numa tentativa de dar uma nova destinação a uma das áreas mais valorizadas da capital.
Segundo informações da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), a venda foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021 e terá como objeto a área comercial do antigo equipamento, que possui aproximadamente 116,7 mil metros quadrados.
O leilão será realizado às 10h, em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online. De acordo com a Saeb, os lances poderão ser apresentados presencialmente no auditório Espaço Crescer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ou pela internet, por meio da plataforma do leiloeiro oficial.
A secretaria informou que a modalidade adotada será a de maior lance e que o imóvel será vendido no estado de conservação em que se encontra atualmente. O equipamento permanece sem uso desde sua interdição, acumulando sinais visíveis de deterioração ao longo dos anos.
Conforme o edital, o arrematante deverá efetuar um pagamento inicial correspondente a 5% do valor da compra. A Saeb explica que o restante poderá ser quitado à vista ou parcelado. Na segunda opção, os 95% remanescentes poderão ser pagos em até dez parcelas mensais e consecutivas, após a notificação da regularização fundiária do imóvel.
Além da aquisição da área, o futuro proprietário terá uma série de responsabilidades. Segundo a secretaria, o comprador será obrigado a desmontar toda a estrutura física existente no antigo Centro de Convenções em até oito meses. O mesmo prazo foi estabelecido para a limpeza integral do terreno.
A Saeb ressalta que o descumprimento dessas exigências poderá acarretar sanções previstas no edital. O arrematante também ficará responsável pelo cumprimento das obrigações legais relacionadas à Área de Preservação Permanente (APP) existente no local, observando as determinações das legislações ambientais federal e estadual.
Durante décadas, o Centro de Convenções da Bahia foi um dos principais espaços para a realização de feiras, congressos e eventos de grande porte no estado. Sua localização estratégica, próxima à orla de Salvador, ajudou a consolidar o equipamento como referência no setor de turismo de negócios.
Com a construção do novo Centro de Convenções Salvador, inaugurado em 2020 na região da Boca do Rio, o antigo espaço perdeu sua função e passou a ter destino incerto. Desde então, diferentes possibilidades para a área foram debatidas, sem que nenhuma delas fosse efetivamente executada.
Agora, a expectativa do governo é que a venda atraia investimentos privados e possibilite uma nova ocupação para o terreno. Para a região do Jardim Armação, o leilão representa a perspectiva de transformação de um espaço que há mais de uma década simboliza o abandono de um dos mais importantes equipamentos públicos da Bahia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Divulgação
