A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou na última quarta-feira (17) da “Operação Em Chamas”, uma iniciativa voltada ao combate da venda irregular de fogos de artifício e à proteção dos consumidores durante os festejos juninos.
Em Salvador, essa ação foi realizada em barracas que foram instaladas na Avenida Paralela, tradicional ponto de comercialização desses produtos nesta época do ano. No total, 11 estabelecimentos foram fiscalizados. Um deles foi notificado por estar vendendo fogos sem a informação da data de fabricação.
De acordo com Marcelo Carvalho, diretor da Codecon, a operação tem o intuito de assegurar que esses produtos que estão sendo comercializados atendam às normas de segurança e aos direitos do consumidor. Durante as inspeções, as equipes verificaram aspectos como validade dos produtos, identificação dos fornecedores, condições de armazenamento, exposição de preços e disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor.
“A atuação conjunta dos órgãos tem o objetivo de garantir que os consumidores tenham acesso a produtos regularizados e comercializados dentro da legislação”, destacou Marcelo.
A operação Em Chamas vem sendo coordenada pela Polícia Civil da Bahia, a Operação também ocorreu em municípios da Região Metropolitana de Salvador e contou com a participação do Procon-BA, Exército, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Química, Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
Além das fiscalizações, a iniciativa teve caráter educativo, onde trouxeram orientações a comerciantes sobre as regras para comercialização, transporte e armazenamento de fogos. A população também recebeu informações sobre os riscos da compra de produtos sem certificação, especialmente em um período de aumento da procura por esse tipo de item.
FONTE: SECOM/ PMS
Foto: Reprodução/ Ascom Codecon
