A proposta do Ministério dos Transportes que prevê a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas segue gerando controvérsias. Nesta quarta-feira (13), representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) organizaram um protesto em Brasília para expressar a insatisfação da categoria com a medida.
A manifestação, organizada pela Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), contou com aproximadamente 400 veículos de autoescolas e 1.000 profissionais do setor, segundo a entidade. A carreata teve início no Eixo Monumental e seguiu até a Esplanada dos Ministérios, com foco no Ministério dos Transportes, liderado por Renan Filho.
“Conseguimos aqui em Brasília uma votação expressiva na Comissão de Viação e Transportes da Câmara para a realização de audiência pública, já que não estávamos tendo diálogo com o governo federal. Nosso objetivo foi alcançado: agora é hora de construir um novo modelo de formação de condutores, sem burocracia, mais barato e acessível para todos”, afirmou Ygor Valença, presidente da Feneauto.
A federação também anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em defesa das autoescolas, com lançamento realizado no mesmo dia, no Plenário 13 Marília Chaves Peixoto da Câmara dos Deputados, informa CNN Brasil.
O projeto do governo mantém as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como exames teóricos e práticos realizados pelos Detrans, além das avaliações médicas e psicológicas. A principal mudança está na forma como o candidato será preparado: o futuro motorista poderá escolher entre a formação em autoescolas tradicionais ou cursos online oferecidos por plataforma oficial do governo.
Na parte prática, a proposta permite que instrutores autônomos credenciados ofereçam treinamento, sem necessidade de vínculo com uma autoescola. Com isso, o atual modelo que exige 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas de prática obrigatória seria flexibilizado.
A CNN entrou em contato com o Ministério dos Transportes, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. Caso haja retorno, o posicionamento será adicionado.
