As mamães baianas que acabaram sofrendo perda gestacional ou neonatal podem ter atendimento psicológico gratuito garantido por lei. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e prevê o acolhimento para as mulheres que passarem por essas situações.
O projeto de Lei nª 25.371/2024, do deputado Roberto Carlos (PV), indica que os serviços de saúde para as mães vão abranger todas as unidades de saúde, serviços públicos e privadod contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). “Ficam obrigados a observar os protocolos de atenção integral à saúde da mulher, relacionados à humanização do luto materno e encaminhamento para a rede de acolhimento na rede credenciada ao SUS.”
Além disso, o documento ressalta que o principal objetivo da proposta é oferecer apoio emocional, psicológico e social às mães que passaram pela experiência de perda, proporcionando recursos para lidar com o luto e o sofrimento decorrentes dessa situação.
As mulheres terão direito a uma equipe de multidisciplinares formados por médicos, psicólogos e assistentes sociais. “Terá por finalidade oferecer acompanhamento psicológico desde o diagnóstico, constatado em exames médicos específicos, no decorrer da internação hospitalar, no período pós-operatório, propiciando aos pais e familiares uma intervenção de acolhimento.”
