A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (21) o pagamento da parcela de maio do programa Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os acréscimos previstos, a média dos repasses neste mês é de R$ 667,49.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 20,46 milhões de famílias estão sendo contempladas em maio, totalizando um investimento de R$ 13,64 bilhões, informa Agência Brasil.
Além do valor mínimo, o programa inclui três benefícios adicionais:
- R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos;
- R$ 50 para famílias com gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
- R$ 50 por bebê de até 6 meses, por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz, pago em seis parcelas.
O cronograma tradicional do Bolsa Família prevê repasses nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o número final do NIS. As informações sobre datas de pagamento, valores e composição do benefício estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar a conta poupança digital dos beneficiários.
Pagamento Antecipado
O pagamento foi antecipado para o dia 19 de maio em 168 municípios de sete estados (Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe), em razão de chuvas intensas, estiagens ou da situação de vulnerabilidade de povos indígenas. Nessas cidades, os repasses ocorreram independentemente do número final do NIS. A lista completa está disponível no site do ministério.
Mudanças no Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos referentes ao Seguro Defeso, conforme estabelece a Lei 14.601/2023. O benefício é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de Proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão, neste mês, sob a chamada regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos após aumento da renda familiar, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. A média do benefício para esses casos ficou em R$ 366,07.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra será reduzido para um ano, mas apenas para novas famílias incluídas a partir dessa data. Aqueles que já estão na regra até maio continuarão a receber metade do valor por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês, o Auxílio Gás não será pago, pois o repasse ocorre a cada dois meses. O benefício será retomado em junho. Ele é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa estabelece prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica no recebimento do benefício.
