A fiscalização do comércio em Salvador identificou problemas em produtos vendidos para o Dia das Crianças. Ao longo de dez dias, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 187 estabelecimentos e encontrou irregularidades em 20 deles, como brinquedos sem certificação obrigatória, mercadorias vencidas e produtos sem preços expostos.
A Operação Dia das Crianças foi encerrada na última sexta-feira (9) e ocorreu em lojas de rua, centros comerciais e shoppings da capital baiana. Essa ação é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Quais irregularidades foram encontradas?
Durante a operação, 19 estabelecimentos receberam notificações, com o registro de 29 irregularidades. Outro comércio foi autuado por vender produtos vencidos e responderá a um processo administrativo.
De acordo com Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, os principais problemas envolveram a falta de informações obrigatórias nos produtos e o descumprimento das regras de exposição de preços.
“Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização”, afirmou.
Confira os problemas registrados pelos fiscais:
- 9 ocorrências: estabelecimentos sem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível;
- 6 ocorrências: produtos sem informações em português;
- 6 ocorrências: mercadorias sem etiquetas de preços;
- 4 ocorrências: problemas relacionados ao prazo de validade;
- 4 ocorrências: brinquedos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Brinquedos sem certificação e produtos destruídos
Os agentes identificaram 38 brinquedos sem o selo obrigatório do Inmetro. Entre os itens estavam bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar.
A operação também resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, incluindo doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.
A certificação do Inmetro é um dos pontos que os consumidores devem observar antes de comprar brinquedos. O selo indica que o produto passou pelos procedimentos de avaliação de segurança exigidos para a categoria.
Rose Estrela também orienta os responsáveis a conferir a idade recomendada para cada brinquedo e ler as informações da embalagem.
“É muito importante que os pais observem o selo do Inmetro, a indicação da faixa etária e as informações em português antes de comprar um brinquedo. Esses cuidados ajudam a garantir a segurança das crianças, principalmente porque alguns produtos possuem peças pequenas que podem se desprender e ser engolidas”, alertou.
Como comprar presentes com mais segurança?
Além de verificar a certificação e a faixa etária indicada pelo fabricante, a Codecon recomenda alguns cuidados na hora de escolher os presentes:
- Confira se o preço está exposto de forma clara;
- Verifique as condições da embalagem e as informações do fabricante;
- Leia as instruções de uso e os avisos de segurança;
- Evite brinquedos com pontas cortantes ou peças pequenas que possam se soltar;
- Solicite a nota fiscal e guarde o documento após a compra.
A nota fiscal ajuda a comprovar a aquisição e pode ser utilizada em eventuais reclamações. Em caso de defeito, o consumidor também conta com os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Onde ocorreu a fiscalização?
As equipes percorreram diferentes regiões de Salvador, incluindo a Avenida Sete de Setembro, Liberdade e Vila Laura. Também foram vistoriados estabelecimentos nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara.
A operação chegou ainda a centros comerciais nos bairros do Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.