O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (17), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma proposta que institui pensão especial para crianças vítimas de síndromes associadas ao vírus da zika. A decisão restabelece a íntegra do projeto, aprovado pelos parlamentares em 2024.
A medida determina que o governo federal pague um benefício mensal e vitalício a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção por zika vírus. O valor da pensão será equivalente ao teto da Previdência Social, atualmente em cerca de R$ 8,1 mil.
Além da pensão vitalícia, o texto também prevê o pagamento de uma indenização única no valor de R$ 50 mil, por danos morais, às vítimas.
Apesar de representar uma aparente derrota para o Palácio do Planalto, a derrubada do veto foi articulada previamente em reunião entre parlamentares e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, realizada na segunda-feira (16).
