Três projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de limitar o uso de bonecos conhecidos como “bebês reborn” — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos — em situações que envolvam o uso de serviços públicos ou benefícios legais, como atendimento preferencial ou consultas médicas pelo SUS. As propostas surgem após vídeos com o tema ganharem repercussão nas redes sociais. As informações são do portal CNN Brasil.
Um dos projetos, de autoria do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), propõe que a tentativa de usar bonecos para obter atendimentos ou vantagens destinadas a crianças reais seja considerada infração administrativa, com multas de 5 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar. O texto também menciona que os recursos arrecadados com as penalidades seriam destinados a políticas públicas para a primeira infância.
Outro projeto, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), propõe que o SUS e outros serviços de saúde públicos e privados fiquem proibidos de realizar qualquer tipo de atendimento direcionado aos bonecos. Ele argumenta que a prática representa uso indevido de estrutura, tempo e profissionais, ferindo princípios como eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição.
A deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), por sua vez, apresentou uma proposta voltada ao lado emocional. O projeto prevê acolhimento psicológico, via SUS, a pessoas que desenvolvam vínculos afetivos profundos com objetos que representam seres humanos, como é o caso dos bebês reborn. O texto menciona que, embora alguns casos sejam inofensivos, outros podem indicar sofrimento emocional intenso, como luto, isolamento social ou quadros depressivos.
O tema ganhou notoriedade nas redes sociais após vídeos de pessoas simulando situações reais com os bonecos — como consultas médicas, alimentação e uso de documentos — viralizarem. Um dos casos mais comentados envolveu uma adolescente que levou seu bebê reborn a um hospital público e exibiu o atendimento preferencial que recebeu.
Os projetos ainda serão analisados pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
