O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que cria a terceira etapa do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas.
A terceira fase permite que a União compre, em leilão, dívidas em atraso. O desconto obtido na compra deverá ser repassado ao devedor.
Poderão ser adquiridas, no programa, carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$10 mil, considerando o valor original,que estejam atrasadas com mais de 720 dias. O desconto mínimo previsto é de 90%.
Segundo o governo, até R$150 bilhões em dívidas poderão se enquadrar nas condições do programa. A estimativa é alcançar até 15 milhões de pessoas, com previsão de destinação de R$15 bilhões pela União.
Como funcionará
Os bancos e demais credores interessados deverão apresentar suas propostas nos leilões. O programa priorizará as ofertas com os maiores descontos.
O credor deverá entregar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem possibilidade de selecionar apenas parte das dívidas.
A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Cronograma
- Setembro de 2026: publicação da medida provisória;
- Novembro de 2026: abertura do chamamento para os credores;
- Dezembro de 2026: apresentação das propostas;
- Janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas;
- Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início da renegociação das dívidas.
