A Bahia passa a contar oficialmente com dois territórios indígenas demarcados: o território Tupinambá de Olivença, localizado em Ilhéus, Buerarema e Una, e o território Comexatibá, do povo Pataxó, situado em Prado. O governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se nesta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com lideranças indígenas. Também estavam representantes do Governo da Bahia para celebrar o anúncio, considerado um marco para os direitos territoriais desses povos.
Dessa forma, as portarias que oficializam a demarcação foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ação teve uma articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, como parte da programação do Dia dos Povos Indígenas durante a COP30. A medida inclui a regularização do território Tupinambá de Olivença, compromisso reforçado desde o retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, após três séculos preservado em um museu da Dinamarca.
A demarcação representa um avanço no reconhecimento institucional dos povos indígenas. Assim, abre caminho para novas etapas administrativas que ainda dependem de trâmites na Funai, no MJSP e na Presidência da República. Para Jerônimo Rodrigues, o ato reafirma o compromisso com a proteção das florestas e a história do país. Lideranças como Jerry Matalawê, Patrícia Pataxó e o cacique Babau destacaram que a medida garante segurança territorial. Além disso, assegura justiça social e condições para políticas públicas mais eficazes.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
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