A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo, em decorrência de um discurso considerado transfóbico feito no plenário da Câmara dos Deputados, em março de 2023.
A sentença foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, que considerou que o parlamentar extrapolou os limites da liberdade de expressão ao realizar um discurso que ridicularizava pessoas trans.
O episódio aconteceu durante uma sessão no Dia Internacional da Mulher, quando Nikolas usou uma peruca loira e se apresentou ironicamente como “deputada Nikole”. A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas moveram a ação, argumentando que o deputado tratou a identidade de gênero com deboche, reforçando estigmas e promovendo a exclusão de uma população historicamente vulnerável.
Na decisão, a magistrada apontou que, mesmo sem o uso de palavras ofensivas explícitas, o gesto teve caráter discriminatório e contribuiu para a marginalização das pessoas trans. Para ela, o ato “insufla a sociedade a adotar o mesmo comportamento”, amplificando o discurso de ódio.
A indenização, que será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ainda será corrigida monetariamente. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Nas redes sociais, o deputado afirmou que irá recorrer. “Fui condenado em primeira instância e irei recorrer. Meu crime? Usar uma peruca e denunciar a tirania de ativistas LGBT”, escreveu.
