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Ministério da Justiça vai liberar R$ 1 milhão para presídios atingidos por enchentes no RS

Verba será liberada de forma antecipada pelo Fundo Penitenciário Nacional em caráter emergencial e convênios
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Publicado em 15/05/2024 às 08:35

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve repassar para o Rio Grande do Sul R$ 1 milhão que será usado nos presídios atingidos pelas enchentes no estado.

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O dinheiro será liberado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de duas formas. O primeiro R$ 1 milhão em caráter de urgência para despesas emergenciais é uma antecipação do valor obrigatório do Funpen ao estado, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do MJ.

A segunda parte deve ser liberada por meio de convênios celebrados, mas ainda não há total de recursos definido.

O Ministério da Justiça também deve entregar ao estado computadores para a monitoração de presos, aparelhos celulares para acompanhamento das medidas penais alternativas à prisão, aparelhos de raio X para os presídios e mobiliário para repor as perdas causadas pelas enchentes.