As cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, serão contempladas com um atendimento gratuito para reconhecimento de paternidade e emissão de documentos. Essa ação vai ser realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a partir de terça- feira (5) e vai seguir até sexta- feira (8).
De acordo com o Ministério Público, vão ser ofertados os serviços para reconhecimento de paternidade, como exames de DNA, acordos para pensão alimentícia e contato familiar entre os pais e filhos, solicitação de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
O MP informou que terá atendimentos para outras demandas, voltadas para as áreas de Registro Civil e Direito de Família.
Na cidade de Andorinha, os atendimentos vão acontecer na terça e na quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos, no caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.
Entre terça e sexta, o MP- BA também vai integrar a Caravana de Direitos Humanos, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que garantiu as ações que vão acontecer nas cidades de Esplanada e Biritinga.
Em Esplanada, os serviços serão realizados no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Já em Biritinga, os atendimentos ocorrem no Colégio Estadual de Tempo Integral do município.
Essas atividades fazem parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que são conduzidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
Segundo o MP- BA, o “Viver com Cidadania” visa reduzir o sub-registro de nascimento além de ampliar o acesso da população a direitos essenciais. Já o “Paternidade Responsável” ele atua no reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos laços familiares, o que assegura o direito à filiação dessas crianças e adolescentes.
Foto: Reprodução/ Ministério Público da Bahia
