O governo de Portugal anunciou que notificará cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para deixarem voluntariamente o país em um prazo de até 20 dias. A medida, divulgada neste sábado (3) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prevê deportações coercitivas para aqueles que não atenderem ao prazo estipulado.
De acordo com o ministro, os imigrantes incluídos na ação tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), por não cumprirem os critérios legais. Parte deles já havia recebido ordens de saída de outros países europeus ou teve pedidos rejeitados por envolvimento em casos criminais.
Nesta primeira etapa, cerca de 4.500 notificações devem ser enviadas ainda nesta semana. “As regras precisam ser respeitadas, e o não cumprimento deve gerar as consequências previstas em lei”, afirmou Amaro à imprensa portuguesa.
Embora o governo não tenha revelado as nacionalidades envolvidas, estimativas apontam que a maioria dos afetados é oriunda da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Brasileiros, que compõem a maior comunidade estrangeira em Portugal, representariam uma minoria entre os notificados até o momento.
A Embaixada do Brasil em Lisboa declarou que acompanha de perto o caso. O cônsul-geral brasileiro, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro estão em diálogo com autoridades portuguesas para acompanhar o impacto da medida.
A decisão de apertar as regras migratórias ocorre a menos de duas semanas das eleições legislativas em Portugal, previstas para 18 de maio. O pleito foi convocado após a queda do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, alvo de denúncias de conflito de interesses envolvendo uma consultoria da família.
A medida foi criticada por organizações de apoio a imigrantes. A Casa do Brasil em Lisboa (CBL) afirmou que o governo estaria usando a questão migratória como distração. “Mais uma vez, a imigração parece ser usada como bode expiatório para os verdadeiros problemas do país”, disse Ana Paula Costa, presidente da CBL.
Segundo dados oficiais, mais de 110 mil pedidos de residência seguem pendentes de análise pelas autoridades portuguesas.
