Em Brasília, está em discussão uma proposta intermediária sobre os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nem anistia total, nem punições extremas: o novo projeto de lei busca aliviar as penas de quem participou como “massa de manobra” e endurecer as punições para os supostos articuladores do ataque às instituições.
A proposta, que deve ser apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no próximo mês, conta com o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A ideia é permitir que o STF reavalie caso a caso, o que pode levar à revisão de penas, como a mudança para o regime domiciliar ou até soltura de alguns condenados.
O objetivo é frear o discurso de que o Supremo estaria agindo com rigor excessivo. Casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão, têm sido usados por opositores para questionar a atuação da Corte. Na semana passada, o presidente da CCJ da Câmara, Hugo Motta, rejeitou pautar um pedido de urgência para a votação de uma proposta de anistia ampla.
O ponto mais sensível da nova proposta é o foco nos líderes dos ataques. Isso pode abrir caminho para uma análise mais profunda do envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de ter incentivado e até articulado os atos como parte de uma tentativa de golpe para se manter no poder.
Mesmo internado na UTI desde 11 de abril, Bolsonaro gravou recentemente um vídeo convocando seus apoiadores para uma nova manifestação, dessa vez em Brasília, em defesa da anistia dos condenados.
