Retomado pelo governo federal em 2023, o Programa Cisternas, política pública estabelecida desde 2003, recebeu um investimento de R$ 679 milhões entre os anos de 2023 e 2024. Durante esse período, foram entregues 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de acesso à água em diferentes municípios do país, com foco em famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos em regiões afetadas pela escassez hídrica. A prioridade tem sido dada a povos e comunidades tradicionais, informa Secretária de Comunicação Social.
A Bahia é o estado com maior número de contratações, somando 41,5 mil, das quais 14,6 mil (35%) já foram entregues às famílias. Para participar da iniciativa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Desde sua retomada, 14 unidades da Federação foram contempladas. De 2023 até abril de 2025, o programa realizou 186,2 mil contratações e tem como objetivo alcançar 220 mil entregas, atendendo 905 municípios até o final de 2026. Das contratações feitas, 34% já foram entregues.
O total previsto para a construção das 186,2 mil cisternas é de R$ 1,7 bilhão. Desse valor, R$ 500 milhões são provenientes de edital lançado no fim de 2024, que também prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e a construção de outras 50 mil tecnologias sociais, incluindo 46 mil de primeira água, 4 mil de segunda água e 245 cisternas escolares.
Em números absolutos, o Ceará lidera com 17.716 tecnologias entregues, o que representa 46% das 40.994 contratações realizadas no estado. Proporcionalmente, o Rio Grande do Sul possui o melhor desempenho, com 49% de execução (248 entregas de 509 contratações). Minas Gerais registrou 6.764 entregas de 14.570 contratadas e a Paraíba, 5.330 das 11.646.
Cinco estados superaram a marca de 30% de entregas. Pernambuco lidera este grupo com 8,8 mil unidades (39% de execução), seguido pela Bahia com 14.642 (35%). Na sequência, aparecem Piauí com 6.921 entregas (32% das 21.565 contratadas), Alagoas com 2.101 (31% das 6.765) e Rio Grande do Norte com 2.619 (31% das 8.475 contratadas).
Em 2024, o programa adotou uma estratégia voltada ao atendimento do povo Yanomami. Em parceria com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), foram investidos R$ 5 milhões. A ação resultou na implantação de 30 microssistemas que atendem cerca de 3 mil indígenas na Terra Indígena Yanomami, no Amazonas. Até março de 2025, seis microssistemas foram entregues e outros oito devem ser concluídos até o fim do ano. Esses sistemas utilizam captação superficial, tratamento e distribuição de água por chafariz, com pontos de uso coletivo.
Modelos tecnológicos utilizados
Entre as tecnologias empregadas estão:
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Cisterna de enxurrada
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Cisterna de placas de 16 mil litros
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Cisterna calçadão
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Cisternas escolares de 10 mil e 52 mil litros
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Sistemas pluviais multiuso (autônomo e comunitário)
Investimentos na Região Norte e Nordeste
Na Região Norte, o programa conta com recursos do Fundo Amazônia no valor de R$ 150 milhões, voltados para atender 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas. Já no Nordeste, foi lançado em 2024 um edital inédito que permitiu a formalização de parcerias com todos os estados da região, resultando em um investimento de R$ 311 milhões e na viabilização de 42 mil tecnologias.
Adoção de tecnologias sociais
A nova fase do Programa Cisternas inclui a implantação de soluções sustentáveis e integradas, como:
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Energia solar em sistemas comunitários da Amazônia
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Bancos de sementes integrados às cisternas calçadão
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Sistemas de tratamento e reuso de água para produção de alimentos
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Soluções adaptadas para populações em situação de vulnerabilidade e em regiões com baixo índice pluviométrico
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Recuperação de cisternas com mais de dez anos de uso
Fontes alternativas de financiamento
Entre os recursos adicionais, destacam-se:
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R$ 40 milhões para tecnologias voltadas à produção de alimentos no Semiárido, via cooperação com BNDES e Fundação Banco do Brasil
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R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, em parceria com o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente, para atender famílias na região amazônica
O Programa Cisternas segue como uma das principais iniciativas federais de acesso à água para populações rurais em situação de vulnerabilidade, promovendo segurança hídrica e enfrentamento às mudanças climáticas por meio de tecnologias sociais sustentáveis.
