O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada à discussão de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. A reunião contará com a participação de parlamentares e especialistas no tema, informa Metro1.
Motta destacou a urgência do debate ao afirmar que, apesar de existirem outras pautas complexas em tramitação, essa requer atenção imediata. “Uma infância perdida não se recupera”, declarou. Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o assunto tramitam na Câmara, e um grupo de trabalho será criado para analisá-los nos próximos 30 dias.
Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal também enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é necessário estabelecer normas que responsabilizem as plataformas digitais, principalmente no que diz respeito à proteção de menores contra crimes como ataques e pedofilia.
Lula defendeu uma ação firme contra práticas ilegais nas redes e afirmou que o país não pode abdicar da proteção de crianças e adolescentes. Ele reiterou que a regulamentação será tratada como prioridade para garantir segurança online e punir abusos.
