O nascimento de uma criança com deficiência ou com necessidades especiais costuma transformar profundamente a vida de muitas mulheres. No Brasil, essas mulheres – conhecidas como mães atípicas – frequentemente precisam ressignificar não apenas a maternidade, mas também toda a dinâmica da própria rotina. Entre os principais desafios estão a busca por diagnóstico, acesso a tratamentos e a luta constante por direitos relacionados à saúde, educação e inclusão social.
Embora o país tenha avançado em legislações voltadas às pessoas com deficiência, o cotidiano dessas famílias ainda é marcado por dificuldades. Em muitos casos, os obstáculos surgem ainda durante a gestação e continuam ao longo da vida da criança, impactando diretamente o dia a dia familiar.
“Infelizmente, ainda vemos violações em vários níveis: desde o acesso a exames na gestação até o direito às terapias e à inclusão escolar”, afirma a advogada Sabrina Batista, sócia do BSF Advogados e mãe atípica.
Direitos garantidos
Segundo o advogado Fábio Freire, também sócio do BSF, um dos principais avanços legais é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante direitos como acesso à saúde, educação inclusiva, mobilidade e participação social. A norma também estabelece que instituições de ensino não podem recusar a matrícula de estudantes com deficiência e devem oferecer suporte pedagógico adequado.
Outros instrumentos legais relevantes são o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Ainda assim, muitas famílias precisam recorrer à Justiça para garantir acesso a terapias, tratamentos e acompanhamento escolar adequado”, explica o advogado.
Rotina de luta
Mãe de uma criança de 10 anos, Sabrina Batista conhece de perto as dificuldades enfrentadas por mães atípicas. Ao longo dos anos, ela precisou recorrer ao Judiciário em diferentes momentos para assegurar ao filho acesso a terapias e tratamentos fundamentais.
“A minha profissão e a minha vida caminham juntas. Defender direitos nunca foi algo distante da minha realidade”, afirma.
De acordo com Sabrina, além das barreiras institucionais, muitas mães lidam com uma rotina intensa e, frequentemente, sem o suporte necessário. “Embora o dia tenha as mesmas 24 horas para todas as pessoas, a mãe atípica precisa fazer o dobro. Muitas acabam sobrecarregadas, especialmente quando não contam com rede de apoio.”
Debate em Salvador
Parte dessas experiências será compartilhada por Sabrina durante o evento “Somos Muitas: Histórias Reais de Ser Mulher”, marcado para o dia 19 de março, no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no bairro do Stiep.
Promovido pelo escritório Batista Silva Freire Advogados, o encontro acontecerá no formato de talk show e reunirá mulheres com trajetórias ligadas à liderança, maternidade, fé, empreendedorismo e impacto social. O evento é gratuito, aberto ao público e possui inscrições disponíveis na plataforma Sympla, com vagas limitadas.
Além de Sabrina, também participam do debate a terapeuta ocupacional Gabriela Curcino, a fundadora do Projeto Social Estrela da Manhã Dona Rita Santana, a tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Aline Marques Vidal Cavalcante e a advogada e empresária Maria da Conceição Barreto Gonzalez.
Para Sabrina, a proposta do encontro é ampliar o diálogo sobre as diferentes experiências femininas e dar visibilidade a histórias reais de superação. “Não existe um único modelo de mulher. Existe a mulher que lidera, a que cuida, a que sustenta e a que transforma desafios em propósito”.
Foto: Divulgação
