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Dia Mundial de Combate ao Câncer, conheça os direitos dos pacientes oncológicos

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O dia 8 de abril é conhecido como o dia mundial de combate ao câncer, uma doença que vem cada dia mais atingindo pessoas de várias idades. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) entre 2024 e 2025 foram registrados 704 mil casos da doença no Brasil.

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Os tipos de câncer que mais estão sendo registrados são os de pele não melanoma, de mama, próstata, cólon reto e pulmão. 

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  • Pele não melanoma: 220 mil casos/ano (31,3% dos casos).
  • Mama Feminina: 74 mil casos/ano (10,5% dos casos).
  • Próstata: 72 mil casos/ano (10,2% dos casos).
  • Cólon e Reto: cerca de 6,5% do total.
  • Pulmão:  em torno de 4,6% do total.

 

O que é o Câncer

O câncer é um dos maiores desafios da medicina moderna e uma das principais causas de morte no mundo. O câncer não é uma única doença, mas sim  um conjunto de mais de 100 doenças diferentes que têm em comum o crescimento anormal das células.

 Em condições normais, as células do corpo humano crescem, se dividem e morrem de forma organizada. Porém, quando ocorre uma falha nesse processo, algumas dessas células passam a se multiplicar sem controle, formando tumores que podem invadir tecidos e órgãos.

Os tumores podem ser benignos ou malignos. Os benignos não costumam oferecer grandes riscos, pois não se espalham para outras partes do corpo. Já os malignos, característicos do câncer, têm a capacidade de se espalhar  gerando  metástase e assim atingindo órgãos distantes.

Existem diversas causas para o câncer. 

Fatores genéticos podem influenciar, mas grande parte dos casos está relacionada ao ambiente e ao estilo de vida. Uso do cigarro, consumo excessivo de álcool, alimentação inadequada, sedentarismo, exposição ao sol sem proteção e contato com substâncias tóxicas estão entre os principais fatores de risco.

Apesar de ser uma doença grave e até mesmo assustadora para algumas pessoas, os avanços da ciência têm ampliado as chances de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. Fazer exames regularmente  e ter atenção aos sinais do corpo são fundamentais para detectar a doença em estágios iniciais, quando as chances de cura são maiores (o que pode ter até 95% de chances de cura).

Quais os direitos do paciente oncológico

Segundo o site Oncoguia o paciente tem direito ao tratamento adequado, iniciando em até 60 dias após o diagnóstico (Lei dos 60 dias) e realização de exames em até 30 dias é possível obter informações mais completas através do O Manual dos direitos do paciente com câncer que apresentam os direitos como os;

  1. Informações claras e acessíveis sobre diagnóstico, tratamento e cuidados, respeitando a capacidade de compreensão da pessoa.
  2. Acesso universal, igualitário e contínuo ao tratamento prescrito, sem discriminação de qualquer natureza. 
  3. Tratamento adequado da dor e acesso aos cuidados paliativos, respeitando a dignidade e a vontade da pessoa. 
  4. Atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, inclusive com tramitação preferencial de processos judiciais e administrativos.
  5. Presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento.
  6. Acolhimento preferencial no seio da família, salvo se não houver condições para sua sobrevivência fora de instituições. 
  7. Prioridade para o tratamento domiciliar, quando for clinicamente possível e desejado pela pessoa.
  8. Atendimento educacional em classe hospitalar ou domiciliar, quando se tratar de crianças ou adolescentes, conforme o interesse da pessoa e da família. 
  9. Atenção integral à saúde, com acompanhamento multiprofissional (psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros). 
  10. Direito à recusa de tratamento, quando manifestada de forma livre e esclarecida, respeitando a autonomia da pessoa.
  11. Prioridade na divulgação de informações sobre prevenção, diagnóstico precoce e direitos relacionados à doença. 
  12. Respeito às diretivas antecipadas de vontade, conforme registrado previamente pela pessoa com câncer.

Onde buscar apoio caso seus direitos não estejam sendo ouvidos

  • Ouvidoria do hospital onde você faz o tratamento – Esse é o primeiro espaço para relatar dificuldades ou negativa de atendimento. 
  • Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde – Especialmente se você não está conseguindo acesso ao hospital de referência em câncer da sua região.
  • Plano de Saúde ou ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) – Caso tenha plano de saúde e enfrente lesões de cobertura. 
  • Ministério Público, Defensoria Pública ou um advogado de confiança – Para orientações jurídicas ou, se necessário, medidas legais. O Oncoguia também pode te apoiar com informações sobre seus direitos e orientações sobre como buscar ajuda nesses canais.

 

 

FONTE: ONCOGUIA

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