A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso de produtos de beleza que não estão regularizados no Brasil. Essa decisão alcança cosméticos e itens de cuidados pessoais que foram encontrados em situação irregular.
Essa medida impede que os produtos continuem sendo oferecidos ao consumidor e também determina a retirada dos itens do mercado.
Quais produtos foram proibidos?
Entre os produtos atingidos pela resolução estão itens de diferentes categorias, como produtos para os cabelos, proteção solar e cuidados com a pele.
Confira alguns deles:
- Tônico capilar Capi Hair, da marca Essence;
- Essencial for Men, produto anunciado para crescimento capilar;
- Natural Perfection Double Shield Sun Stick, protetor solar em bastão;
- Rainha Solar, produto classificado como bronzeador e parafina;
- Mixderme, sabonete em gel ou líquido;
- Cremes faciais e máscaras capilares cuja origem não foi identificada.
A lista reúne os produtos que apresentaram problemas relacionados à regularização ou à procedência e que, por isso, não podem ser comercializados normalmente.
Você sabe o que acontece com os produtos?
- Fabricação: os produtos não podem mais ser produzidos;
- Venda: a comercialização dos itens está proibida;
- Distribuição: os produtos não podem ser enviados ou repassados para outros pontos de venda;
- Divulgação: anúncios e publicações dos produtos também ficam proibidos;
- Uso: a determinação inclui o uso dos itens que foram alvo da medida.
Como as irregularidades são identificadas?
A fiscalização da Anvisa pode encontrar produtos irregulares por meio de:
- Denúncias de consumidores;
- Monitoramento do mercado;
- Fiscalizações em estabelecimentos;
- Acompanhamento de plataformas de venda pela internet.
Saiba como o consumidor pode se proteger?
Antes de comprar um cosmético, é importante verificar se o produto está regularizado junto à Anvisa. A consulta pode ser feita nos canais oficiais do órgão, utilizando informações disponíveis na embalagem para conferir a situação do produto e da empresa responsável.
Esse cuidado é importante principalmente em compras realizadas pela internet, onde produtos sem procedência ou sem regularização costumam ser anunciados com mais facilidade.
Produtos de beleza sem controle sanitário adequado podem oferecer riscos ao consumidor, já que não passaram pelas verificações exigidas para a comercialização regular no país.
