O Ministério da Saúde pretende implementar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número-chave para identificação dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo ministro Alexandre Padilha durante audiência na Câmara dos Deputados, informa Agência Brasil.
“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, afirmou o ministro em resposta aos parlamentares.
Padilha relembrou que, durante seu primeiro mandato como ministro da Saúde (2011–2014), era comum uma mesma pessoa possuir vários cartões nacionais do SUS, cada um com um número diferente. Na época, o DataSUS realizou a higienização do banco de dados, vinculando os múltiplos cartões ao CPF do usuário. “A pessoa pode até ter cinco ou seis cartões nacionais do SUS, mas estão vinculados àquele CPF”, explicou ministro.
O ministro também destacou que, no passado, um dos entraves para a adoção do CPF como número único era a ausência do documento para crianças recém-nascidas, “Era uma grande trava a gente transformar o CPF naquela época porque você tinha um volume enorme de crianças que não tinham CPF”.
Segundo ele, essa situação mudou após a adoção da política de emissão do CPF ainda nas maternidades, durante o governo Dilma Rousseff. “Minha filha nasceu em 2015 e, na maternidade, ela já tinha CPF”, exemplificou Padilha. Para o ministro, o principal obstáculo foi superado, já que um número significativo de crianças já nasce com CPF. “Vamos fazer esse plano”, disse.
Padilha reconheceu que alguns grupos populacionais, como pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes, podem representar desafios específicos. No entanto, classificou essas situações como exceções dentro do universo de mais de 200 milhões de usuários do SUS. “A gente consegue sim montar um plano. Nossa ideia é apresentar isso no mês de julho”, concluiu o ministro.
