A população quilombola agora vai passar a contar com uma política específica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) foi aprovada na última quinta-feira (27), durante reunião entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais, em Brasília.
Essa iniciativa visa facilitar o acesso dessa população aos serviços de saúde e enfrentar desigualdades e situações de racismo que podem dificultar o atendimento. A proposta também vai levar em consideração aspectos como território, cultura, identidade e conhecimentos tradicionais das comunidades quilombolas.
Saiba como a política será aplicada
A execução da PNASQ será dividida entre os três níveis de governo:
- União: ficará responsável por coordenar a política, estabelecer diretrizes, oferecer suporte técnico e acompanhar os resultados.
- Estados: deverão articular as ações e auxiliar os municípios na organização regional dos serviços.
- Municípios: terão a função de colocar as medidas em prática, qualificar o atendimento e estimular a participação da população.
O financiamento também será compartilhado entre União, estados e municípios, utilizando estruturas e instrumentos já existentes no SUS.
Participação das comunidades
A construção da política contou com a participação de representantes quilombolas, gestores públicos e entidades da sociedade civil. As propostas foram discutidas em consultas públicas, conferências de saúde e reuniões com lideranças das comunidades.
A expectativa é que o atendimento considere os saberes e práticas tradicionais de saúde, além das particularidades culturais e sociais de cada comunidade.
Próximos passos
Agora, será elaborado um plano operativo nacional para definir as prioridades, metas, ações e responsabilidades de cada gestor. Também deverão ser criados mecanismos para acompanhar e avaliar a execução da política.
População quilombola no Brasil
Dados do Censo 2022 apontam que o país possui mais de 1,3 milhão de quilombolas, espalhados por 1.696 municípios. A maior concentração está no Nordeste, com destaque para a Bahia.
A nova política também contempla quilombolas que vivem em áreas urbanas e favelas, e não apenas aqueles que residem em territórios oficialmente reconhecidos. A proposta considera a autoidentificação e os vínculos comunitários e étnico-raciais.
Com a medida, o SUS deverá buscar maior integração das necessidades dessa população na rede de atendimento, incluindo acesso a consultas especializadas, serviços de urgência e medicamentos.
