Com inscrições abertas até o dia 17 de setembro, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, novo edital lançado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, é exclusivo para Pessoa Física (CPF). Pessoas Jurídicas (CNPJ) como associações e fundações não podem participar, e no caso de grupos e coletivos culturais, todos os integrantes são considerados proponentes. A inscrição é exclusivamente online e pode ser feita neste link.
Para participar do prêmio, o proponente deve comprovar atuação na área cultural através de currículo e/ou portfólio; ter 18 anos ou mais; ser brasileiro nato ou naturalizado, domiciliado na Bahia há pelo menos 24 meses; ou ainda estrangeiro com situação de permanência legalizada e residência comprovada também de pelo menos 24 meses.
No caso de grupos e coletivos culturais, destaca-se o fato de que todos os integrantes representados pelo titular da proposta também são considerados proponentes. Ou seja, integrantes de grupos e coletivos inscritos não podem inscrever propostas individuais, pois será classificada como dupla inscrição. Caso isso aconteça e sejam identificadas diferentes propostas apresentadas pelo mesmo proponente, apenas a última proposta enviada será considerada.
Tanto no caso de inscrições individuais quanto coletivas serão aplicadas cotas raciais, garantindo que 50% das propostas contempladas sejam de proponentes negros em cada categoria, além de pontuação para proponentes indígenas, ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência (PCD) e para propostas que visem acessibilidade para os públicos.
Além das Pessoas Jurídicas, também não podem participar do certame servidores públicos, seja da esfera municipal, estadual ou federal; agente público ou do Ministério Público; pessoas que já foram beneficiadas pela Lei Aldir Blanc através de outros editais; assim como cônjuges e companheiros de pessoas que se enquadrem nos critérios anteriores.
Sobre o prêmio – O edital Cultura na Palma da Mão irá contemplar 630 propostas inscritas em cinco categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; e Cultura LGBTQIA+. Todas as propostas apresentadas devem ser realizadas de forma virtual, utilizando redes sociais ou plataformas de streaming, como live shows, exposições virtuais, podcasts, webinários, debates e cursos/oficinas, dentre outras atividades online. Os valores dos prêmios serão de R$ 12.417,08, sobre o qual incidirá a tributação prevista em lei.
FONTE> GOV BA
