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Ipac abre processo de tombamento do Parque das Dunas

O edital de notificação pública foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27). De acordo com o documento, os proprietários ou representantes legais da área poderão “promover impugnação ao tombamento, a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura

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O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) abriu o processo de tombamento do Parque das Dunas, situado na região da Praia do Flamengo, em Salvador. O edital de notificação pública foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).

De acordo com o documento, os proprietários ou representantes legais da área poderão “promover impugnação ao tombamento, a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital”. Segundo a publicação, com a abertura do processo de tombamento, o imóvel passa à tutela provisória do Estado.

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Administrado pela Unidunas, o Parque das Dunas conta com uma área de 6 milhões de metros quadrados e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté. Em 2014, foi recebeu o título de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), pela Unesco.

Redação Bahia.ba

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