A fiscalização do comércio de brinquedos em Salvador identificou irregularidades em 20 dos 187 estabelecimentos vistoriados pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). A Operação Dia das Crianças foi concluída na sexta-feira (9), após dez dias de inspeções em lojas de rua, centros comerciais e shoppings da capital baiana.
Entre os problemas encontrados estavam brinquedos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), produtos vencidos, ausência de informações em português e falta de indicação de preços. A ação é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e integra as iniciativas da Prefeitura de Salvador para fiscalizar o comércio e orientar os consumidores.
Segundo a chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, as inspeções ocorreram entre 30 de setembro e 9 de outubro. Ao todo, 19 estabelecimentos foram notificados, com 29 irregularidades registradas. Outro comércio foi autuado pela venda de produtos vencidos, o que levou à abertura de processo administrativo.
“Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização”, afirmou Rose.
Brinquedos sem certificação e produtos descartados
Entre as infrações registradas, nove estavam relacionadas à ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seis à falta de informações em português, seis à ausência de etiquetas de preços, quatro a problemas com prazos de validade e outras quatro à comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.
Os fiscais identificaram 38 brinquedos sem a certificação obrigatória, incluindo bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. A operação também resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.
De acordo com Rose Estrela os responsáveis pelas crianças deven verificar a certificação e as informações dos produtos antes da compra.
“É muito importante que os pais observem o selo do Inmetro, a indicação da faixa etária e as informações em português antes de comprar um brinquedo. Esses cuidados ajudam a garantir a segurança das crianças, principalmente porque alguns produtos possuem peças pequenas que podem se desprender e ser engolidas”, alertou.
Onde ocorreram as fiscalizações
As equipes percorreram a Avenida Sete de Setembro e os bairros da Liberdade e Vila Laura, além dos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Também foram fiscalizados centros comerciais no Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.
Com a chegada do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), a Codecon reforça a recomendação para que os consumidores confiram o selo do Inmetro, a faixa etária indicada pelo fabricante, as instruções de uso e os avisos de segurança em português. Brinquedos com peças pequenas, pontas cortantes ou componentes que possam se soltar exigem atenção especial.
A orientação inclui ainda verificar se os preços estão expostos de forma clara, observar as condições das embalagens e solicitar a nota fiscal. O documento comprova a compra e pode facilitar eventuais reclamações. Em caso de defeito, o consumidor tem direito às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Consumidores priorizam segurança e pesquisa de preços
A segurança dos brinquedos está entre as preocupações de Ana Vitória Moreira, de 25 anos, que costuma comprar presentes para a sobrinha. Ela conta que prefere opções que considera mais seguras.
“Eu sempre tento focar em brinquedos de pelúcia, porque são mais práticos para ela brincar e não vão machucá-la. Existem alguns brinquedos pontiagudos, outros muito pequenos e alguns que contêm líquidos, que podem acabar machucando a criança”, relatou.
Bernadete Andrade dos Santos, de 55 anos, também costuma observar os riscos antes de escolher um presente, principalmente a possibilidade de peças se soltarem e serem levadas à boca.
“É importante conferir se o brinquedo oferece algum risco para a criança, se tem alguma peça que possa se soltar e ser colocada na boca. Também pesquiso os preços em diferentes lugares para encontrar o mais em conta. O importante é que seja seguro”, afirmou.
A pesquisa de preços também faz parte da rotina de Caliane Lima, de 50 anos, que visita diferentes lojas antes de decidir a compra. “Eu rodo de loja em loja para ver onde está mais em conta. Neste ano, os preços estão razoáveis”, avaliou.
Já Tatiane Rodrigues, de 33 anos, destaca a importância de considerar o potencial educativo dos presentes. “Afinal é importante evitar brinquedos cortantes ou com pontas agudas e procurar opções educativas para as crianças. Hoje, muitos pais compram apenas o que os filhos querem, mas precisamos escolher aquilo que consideramos melhor para eles”, disse.