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Anatel cria novas regras para combater golpes por SMS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Publicado em 06/11/2026 às 11:20

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para aumentar a segurança dos usuários de celular e combater golpes por SMS. As operadoras terão até 90 dias para implementar as medidas.

Com a mudança, as empresas de telefonia deverão bloquear mensagens enviadas por códigos não registrados. Além disso, cada código poderá ser utilizado por apenas uma empresa, o que facilitará a identificação dos responsáveis pelos envios.

As regras valem para mensagens automáticas enviadas por empresas, como avisos de bancos, confirmações de compras e códigos de verificação. Esse tipo de SMS costuma apresentar um número curto, como “29222”, no lugar de um telefone convencional.

A Anatel também determinou a criação de um cadastro público para consulta dos códigos utilizados pelas empresas. Dessa forma, os consumidores poderão identificar quem está por trás das mensagens recebidas.

As novas exigências buscam dificultar o uso de códigos falsos por criminosos e aumentar a segurança na comunicação entre empresas e consumidores.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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